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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.
Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de conhecimento. Antecipação tutela.
Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:04
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:00
Tributário. Dívida Ativa. Pedido de Tutela para Deferimento de Efeito Suspensivo inviável
Agravo Interno improvido.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:48
Pedido da Abragel para modular efeitos de suspensão de tutela não é conhecido
A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Plano de saúde. Contratante acometido de neoplasia maligna. Manutenção do tratamento que depende de medicamento a ser ministrado no âmbito domiciliar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde.
Contrato de trato sucessivo. Dever da prestadora de oportunizar ao usuário a migração do plano às novas regras. Ausência de provas de oferta da migração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal. Mandado de segurança.
Alega que: vem perseguindo o recebimento de créditos junto ao Município de Várzea Grande, necessitando urgente das certidões da ordem cronológica de pagamentos, dos anos de 2007 e 2008, com o objetivo de averiguar se foi preterido, se houve a contabilização total de seus créditos e a inscrição em restos a pagar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos pelo estado apelante.
Preliminares de conhecimento do agravo retido e de falta de interesse de agir superveniente, suscitadas pelo estado apelante. Transferência para o mérito. Mérito
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:20
Justiça nega antecipação de tutela para Shopping
Wtorre SP pretendia obter autorização do Município de SP para poder iniciar as atividades do Shopping JK e de duas torres de escritórios
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:59
Antecipação de tutela exige prova dos fatos
Não se concede a tutela antecipada se não estiver presente a prova inequívoca que provoque o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:54
Agravo de Instrumento. Tutela Provisória. Tributário. ICMS
Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Tutela antecipada. Verossimilhança das alegações.
ACORDAM, em Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.", de conformidade com o voto dó Relator, que integra este acórdão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00